A ECONOMIA BRASILEIRA VAI DESACELERAR!

Pediram que o Prefeito do Rio desse sua opinião sobre a crise atual. Ele disse que há alguns anos deixou de ser economista profissional, ou seja, de tempo integral. Quando dava aulas de economia sua referência era um conhecido economista polonês: M. Kalecki. Se valem as idéias de Kalecki, a redução da taxa de juros nos EUA tem um objetivo externo -evitar a revoada de capitais dos países em desenvolvimento- o que daria à crise um caráter dramático.

 Kalecki dizia que a tomada de decisões de investimento (motor da dinâmica econômica) é dada a cada momento. E nesse sentido, está dada. Em que reduzir a taxa de juros pelo FED não afetará esta dinâmica econômica. Pode reduzir os danos, especialmente fora dos EUA. Talvez por isso o BCE -banco central europeu- não tenha tocado na taxa de juros, ontem.

 Kalecki lembrava que o que parece crise estritamente financeira, em geral é crise econômica projetada e antecipada pelo capital financeiro, muito mais ágil. Sendo assim o que se deve discutir é o tamanho desta recessão e seu impacto geral.

 No Brasil, o cambio flutuante não garante mais do que sinais sobre sua própria tendência. Na medida em que fique claro que a recessão nos EUA, ficará abaixo dos 2% antes projetados de crescimento, a tendência do real será desvalorizar, e o governo terá que acelerar esta tendência. Portanto, a contrapartida do governo brasileiro à queda da taxa de juros-base nos EUA, será aumentar a taxa Selic. Se tivesse coragem teria feito isso ontem. Perdeu tempo.

 Um real mais desvalorizado (proteger a receita dos exportadores num quadro de comercio mundial declinante, reduzindo o impacto da recessão nos EUA), e uma taxa de juros maior, inevitavelmente terão o efeito de uma inflação maior. Como esta já vinha aumentando, o efeito será mais forte e mais rápido, o que exigirá mais ortodoxia com a taxa de juros.

 Conseqüência: na margem, a economia brasileira vai desacelerar. Ou seja, o provável é que a taxa de crescimento do segundo semestre de 2008, já esteja, e se tudo der certo, na casa dos 3%. Os juros maiores pesarão nas contas fiscais. O que exigirá mais rigor fiscal do governo.

 E tudo isso num ano eleitoral básico como o de 2008 onde a vontade de gastar, aumenta.

Luta Política no Brasil

LIBERAIS E CONSERVADORES!

 A política brasileira, desde o Império, tem seu eixo central de disputa do poder, entre conservadores e liberais, sejam mais a direita ou mais a esquerda. Curiosamente a expressão liberal, na historia política do Brasil, nunca teve nada a ver com mercado, como matriz.  No Império se dizia que nada mais parecido com um conservador no governo, que um liberal. Essa era uma conclusão equivocada que tinha como referencia a disjuntiva política européia, desde o século 19, passando pelo século 20.

 No Brasil os Liberais sempre se caracterizaram por duas questões centrais: a Federação e o balanço equilibrado entre Legislativo e Executivo. Por seu turno, os conservadores apoiavam-se num Estado Centralizador e num Executivo Forte passando por cima do legislativo.  O Império caiu pela insistência dos Conservadores em garantir seus paradigmas básicos.

 É essa disjuntiva que continua permeando a política brasileira independente das nomenclaturas partidárias. Todas as outras questões são derivadas.  O  Brasil vive há alguns anos um processo de desintegração da Federação e do Legislativo. O Senado não cumpre suas funções constitucionais de representação e coordenação da Federação. Transformou-se numa poderosa Câmara de Deputados de 81 parlamentares. Suas funções constitucionais são invadidas pelo Ministério da Fazenda que incorporando -manu militari- as atribuições do Senado, tornou-se o árbitro da Federação, assumindo papel regulamentador e até legislador ao se atribuir decisões, e um poder, que a constituição não lha faculta.

 O Executivo em sua forma de constituir uma base parlamentar majoritária avilta e humilha o Legislativo, com mensalões, emendas, cargos e trocas de favores. O Legislativo chegou a um ponto que nem suas funções constitucionais fundamentais -legislar e fiscalizar-, cumpre.

 Uma lei aprovada só tem seu ciclo completo quando eventuais vetos são votados pelo Congresso. Há uns oito anos que o Congresso não vota os vetos do Executivo. São milhares de dispositivos incompletos que enchem uma sala. As leis ficam incompletas porque não tem os vetos votados pelo Congresso. Por outro lado as Contas do Governo também não são votadas há uns oito anos. A votação das Contas do governo é que completa a função constitucional de fiscalização do Congresso.

 Os Liberais -na forma que assumiram na historia política do Brasil nos últimos 200 anos- afirmam sua condição defendendo o resgate da Federação e do Legislativo enquanto poder efetivo. É nesses pontos que a luta política no Brasil vai se tornando mais clara, em torno dos quais a oposição parlamentar hoje passa a se organizar, e que estarão condicionando a política na direção de 2010.